Receita Federal abre consulta a lote automático do IR: veja quem recebe e como será o pagamento por Pix
A Receita Federal inicia nesta quarta-feira, 8 de maio, às 9h, a consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda. Esta iniciativa, apelidada de “cashback” pela Receita, visa beneficiar cerca de 4 milhões de contribuintes, com um montante total de aproximadamente R$ 500 milhões a ser liberado.
O pagamento está agendado para o dia 15 de julho e será realizado exclusivamente por meio de Pix, utilizando a chave vinculada ao CPF do contribuinte. A medida busca simplificar o processo para aqueles que tiveram imposto retido na fonte, mas não se enquadravam na obrigatoriedade da declaração anual.
A novidade é que a Receita Federal utilizará dados já existentes em suas bases para montar uma declaração simplificada automaticamente. Dessa forma, o órgão identifica valores pagos a mais e procede com a restituição sem a necessidade de o contribuinte realizar a entrega da declaração. Conforme informação divulgada pela Receita Federal, o pagamento será feito em 15 de julho por Pix vinculado ao CPF e deve beneficiar cerca de 4 milhões de contribuintes que não eram obrigados a declarar, mas tiveram imposto retido em 2024.
Quem tem direito à restituição automática do Imposto de Renda
Para ter direito a essa restituição automática, o contribuinte precisa atender a alguns critérios específicos. É necessário que a pessoa não fosse obrigada a entregar a declaração do Imposto de Renda, não tenha enviado a declaração por conta própria, e que tenha tido imposto retido na fonte ao longo de 2024. Além disso, o valor a ser restituído deve ser de até R$ 1.000, o CPF deve estar regularizado e o contribuinte precisa possuir uma chave Pix vinculada ao CPF.
Como consultar e o funcionamento do projeto-piloto
A consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda pode ser feita a partir desta quarta-feira no site oficial da Receita Federal, através do serviço “Meu Imposto de Renda”, ou pelo aplicativo da Receita Federal. No projeto-piloto, a Receita Federal monta uma declaração simplificada utilizando informações já disponíveis, identificando se há valores pagos a mais e liberando a restituição sem a necessidade de entrega prévia da declaração pelo contribuinte.
Ao acessar o sistema, o contribuinte poderá conferir os dados usados pela Receita Federal, incluir informações adicionais se necessário, e realizar ajustes ou retificações antes da conclusão do processamento. É fundamental que o contribuinte esteja atento aos dados para garantir que o valor a ser restituído esteja correto.
Pagamento exclusivo por Pix e atenção ao calendário
O pagamento da restituição automática do Imposto de Renda será realizado exclusivamente por Pix, diretamente na conta vinculada à chave CPF do contribuinte. A Receita Federal reitera que não fará depósitos em contas não ligadas ao CPF nem emitirá ordens de pagamento. Portanto, é essencial ter uma chave Pix CPF ativa para receber os valores.
É importante destacar que este lote especial de restituição automática possui um cronograma próprio e não faz parte do calendário regular de restituições do Imposto de Renda. O pagamento será em parcela única no dia 15 de julho. O próximo lote regular, para quem entregou a declaração dentro do prazo, está previsto para 31 de julho.
Alerta da Receita Federal contra golpes
A Receita Federal faz um alerta importante aos contribuintes: utilizem apenas os canais oficiais para realizar a consulta e verificar informações sobre a restituição do Imposto de Renda. O órgão desaconselha o uso de intermediários ou o acesso a links recebidos por mensagens, redes sociais ou e-mail, a fim de evitar golpes. A segurança das informações e do processo é prioridade para a Receita.
