Professor de Direito no Rio é Acusado de Crimes Sexuais Contra Crianças e Adolescentes
O Ministério Público do Rio de Janeiro apresentou uma denúncia contra um professor universitário de direito, de 78 anos, acusado de **abusar e explorar sexualmente crianças e adolescentes**. Os crimes teriam ocorrido entre 2020 e 2025 no bairro do Grajaú, na zona norte da capital fluminense.
O professor, identificado como Cordovil Antonio Nogueira Martins, está preso desde março. Em seu depoimento na delegacia, ele alegou que as relações eram consensuais e que as vítimas teriam consentido em serem gravadas. No entanto, a lei brasileira classifica qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos como estupro de vulnerável, onde o consentimento não é válido.
Até o momento, a investigação identificou ao menos três vítimas com idades entre 10 e 17 anos. Segundo o Ministério Público, o professor se aproximava das vítimas oferecendo dinheiro, presentes, alimentos e outras vantagens. Conforme informações divulgadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, a denúncia foi apresentada à Justiça e o professor responde por crimes graves.
Investigação Revela Mais de 8.000 Arquivos Ilegais
A investigação policial, iniciada após troca de informações com organismos internacionais sobre armazenamento de conteúdo ilegal envolvendo menores em aparelhos eletrônicos, resultou na descoberta de mais de **8.000 arquivos com conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes** no celular do acusado. Para os investigadores, este material pode indicar a existência de outras vítimas ainda não identificadas.
O professor, que lecionava direito penal e atuava no Núcleo de Prática Jurídica de uma universidade, utilizava seu cargo para ter contato com famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas por um projeto de assistência jurídica. Os encontros eram realizados em sua residência no Grajaú, onde, segundo a polícia, imagens e vídeos eram produzidos.
Professor Preso e Ministério Público Pede Prisão Preventiva e Indenização
Cordovil Antonio Nogueira Martins foi preso temporariamente em 10 de março, durante uma operação da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV). O Ministério Público solicitou à Justiça a conversão da prisão temporária em preventiva, sem prazo determinado.
Além disso, o MP pediu uma **indenização mínima de R$ 500 mil para cada vítima identificada**. O professor responde pelos crimes de estupro de vulnerável, exploração sexual e produção e divulgação de material pornográfico envolvendo menores. A reportagem tentou contato com o advogado de defesa, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.
Entenda a Lei: Estupro de Vulnerável e a Impossibilidade de Consentimento
É crucial ressaltar que, pela lei brasileira, qualquer ato libidinoso praticado contra menores de 14 anos é considerado **estupro de vulnerável**. Nessa situação, a lei entende que não é possível falar em consentimento por parte da vítima, dada a sua condição de vulnerabilidade.
Este caso levanta preocupações sobre a segurança de crianças e adolescentes e a importância da vigilância por parte de pais e responsáveis. A investigação segue em andamento para identificar todas as possíveis vítimas e garantir a punição dos responsáveis.
