Receita Federal paga nesta quinta-feira, 30 de maio, um lote significativo de restituições do Imposto de Renda para cerca de 415 mil contribuintes. Este pagamento abrange aqueles que caíram na malha fina e regularizaram suas pendências, além de incluir valores residuais de anos anteriores.
O montante total a ser liberado soma R$ 592,2 milhões, com uma parcela considerável, R$ 256,8 milhões, destinada a pessoas com prioridade legal para o recebimento. A Receita Federal divulgou que a consulta para verificar se o nome está na lista está disponível desde o dia 23 de maio, através do portal Meu Imposto de Renda ou pelo aplicativo da Receita.
Para aqueles que não se encontrarem neste lote, é fundamental verificar a situação no e-CAC e, caso haja pendências, providenciar a declaração retificadora. A liberação dos valores ocorrerá diretamente na conta bancária ou chave Pix CPF informada na declaração do Imposto de Renda, facilitando o acesso para os contemplados.
A Receita Federal confirmou o pagamento de um novo lote da malha fina do Imposto de Renda nesta quinta-feira, 30 de maio. Ao todo, 415.277 contribuintes que haviam ficado retidos na malha fina e posteriormente regularizaram suas pendências com o Fisco, além de pagamentos residuais de anos anteriores, receberão seus valores de volta. O montante total liberado para este grupo soma expressivos R$ 592,2 milhões.
Deste valor total, uma parcela importante, correspondente a R$ 256,8 milhões, será destinada aos contribuintes que possuem prioridade legal para o recebimento da restituição. Essa prioridade abrange idosos, pessoas com deficiência, portadores de doenças graves e professores, garantindo que grupos mais vulneráveis recebam seus valores com celeridade.
A distribuição dos contemplados neste lote revela que 334.614 contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida e/ou pelo recebimento via Pix com chave CPF serão os primeiros a ter o valor creditado. Adicionalmente, 32.231 contribuintes sem prioridade legal, 28.572 com idades entre 60 e 79 anos, 10.521 cuja principal fonte de renda é o magistério, 4.731 com mais de 80 anos e 4.608 com deficiência física ou mental ou doença grave também estão incluídos.
Como consultar se você foi contemplado
A consulta para verificar se o seu nome consta neste lote de restituição já está disponível desde o dia 23 de maio. Para acessá-la, o contribuinte deve visitar a página oficial da Receita Federal na internet, acessar a área Meu Imposto de Renda e, em seguida, clicar no botão Consultar a Restituição. O aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones também oferece essa funcionalidade, tornando o acesso mais prático.
O que fazer se não estiver na lista?
Caso você tenha consultado e seu nome não apareça neste lote, o procedimento recomendado é acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Lá, é possível extrair um extrato detalhado da sua declaração. Se for identificada alguma pendência que tenha levado à retenção do valor, o contribuinte deve providenciar o envio de uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes de restituição que serão liberados pela Receita Federal.
O que acontece se a restituição não cair na conta?
Em situações onde a restituição não seja depositada na conta informada na declaração, como em casos de conta desativada ou dados incorretos, o valor ficará disponível para resgate no Banco do Brasil por um período de até um ano. Para reaver o montante, o cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade através do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco. Os telefones disponíveis são 4004-0001 para capitais, 0800-729-0001 para demais localidades e 0800-729-0088 para deficientes auditivos.
Restituições não resgatadas em um ano
Se, após o período de um ano, o contribuinte não realizar o resgate do valor da sua restituição, o procedimento muda. Será necessário solicitar o valor diretamente pelo Portal e-CAC. Ao acessar a página, o cidadão deve navegar até o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, por fim, no campo Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária. Este processo garante que os valores não sejam perdidos e possam ser recuperados.
