Jorge Messias intensifica articulação no Senado para garantir vaga no STF e defende limites para o Judiciário
O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), está em fase final de articulação para obter os votos necessários para sua aprovação na sabatina do Senado. Messias tem se reunido com senadores de diversos espectros políticos, buscando neutralizar a oposição e construir uma base sólida de apoio. A expectativa é que ele defenda a importância da separação dos poderes e a necessidade de limites para a atuação do Judiciário.
A indicação, feita em novembro e enviada ao Senado em 1º de maio, gerou reações iniciais contrárias, especialmente do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. No entanto, a estratégia de Messias e seus aliados tem sido a de buscar a neutralidade de Alcolumbre, aproveitando a melhora nas relações entre ele e o presidente Lula. A contagem de votos é otimista, com aliados apostando na aprovação, mesmo com a resistência da oposição bolsonarista.
A habilidade de Messias em diálogo e sua postura conciliadora são apontadas como pontos fortes na negociação. Ele tem buscado desconstruir a imagem de petista ideológico, apresentando sua trajetória e experiência em cargos públicos. A articulação envolve também o apoio de ministros do STF e de senadores influentes, como Teresa Leitão e Dra. Eudócia, além de bancadas como a do MDB e do PSD. Conforme informação divulgada pela Folhapress, a estratégia é evitar a contaminação por disputas políticas e casos polêmicos como o do Banco Master.
Defesa de limites para o Judiciário e temas espinhosos na sabatina
Jorge Messias pretende argumentar junto aos senadores que a separação dos Poderes é essencial e que o Judiciário, por vezes, avança sobre prerrogativas do Legislativo e do Executivo. Ele deve defender a ideia de que juízes precisam ter limites e que um código de ética para a magistratura seria importante para a credibilidade das instituições. Essa postura visa atender a uma demanda por maior equilíbrio entre os poderes.
Durante a sabatina, Messias deverá abordar temas sensíveis como o aborto, o 8 de Janeiro e as emendas parlamentares. Sobre o aborto, ele defenderá o parecer da AGU que considerou inconstitucional uma resolução do CFM que proibia o procedimento após 22 semanas, argumentando que a resolução dificultava o acesso ao aborto legal e que o Congresso é o foro para legislar sobre o tema. Quanto ao 8 de Janeiro, Messias reiterará seu papel constitucional em pedir a prisão em flagrante dos envolvidos na invasão e depredação do patrimônio público.
Estratégias para contornar a oposição e o caso Banco Master
Apesar da oposição de parlamentares como Rogério Marinho (PL-RN), que expressou preocupação com a atuação de Messias no STF, seus defensores, como o relator Weverton Rocha (PDT-MA), afirmam que ele preenche todos os requisitos necessários, incluindo notório saber jurídico e reputação ilibada.
Para lidar com casos como o do Banco Master, a estratégia de Messias será responder de forma institucional, reconhecendo a gravidade do escândalo, mas enfatizando a necessidade de uma análise processual baseada em provas, sem pré-julgamentos e garantindo ampla defesa. Quanto ao escândalo do INSS, a defesa será focada no trabalho da AGU em desbaratar o esquema e propor a devolução de valores aos afetados.
Contagem de votos e apoio de aliados no Senado e STF
A articulação para a aprovação de Messias envolve diversas frentes. No STF, o apoio de ministros como André Mendonça e Nunes Marques foi considerado essencial por aliados. No Senado, senadoras como Teresa Leitão (PT-PE) e Dra. Eudócia (PSDB-AL) estão focadas em convencer a bancada feminina. Messias conta com o apoio do MDB e do PSD, além de setores conservadores por ser evangélico. A votação secreta é vista como um fator que pode favorecer sua aprovação, permitindo que opositores votem a favor.
A contagem otimista de votos favoráveis gira em torno de 48, superando os 41 necessários. A expectativa é que o encontro com Davi Alcolumbre consolide o entendimento entre eles, neutralizando qualquer resquício de oposição. Gestos de Rodrigo Pacheco, que elogiou Messias publicamente, também foram interpretados como sinais positivos. O histórico de aprovações de ministros no Senado, como Flávio Dino (47 votos) e Cristiano Zanin (58 votos), oferece um parâmetro para a disputa de Messias.
