Governo do Rio de Janeiro empenhado em recuperar valores do Banco Master e renegociar dívidas com a União
O governo do Rio de Janeiro está intensificando esforços para recuperar aproximadamente R$ 1,4 bilhão que foram aplicados pelo Rioprevidência, o fundo de pensão estadual, em investimentos ligados ao Banco Master. A iniciativa busca reaver parte dos R$ 3 bilhões totais que teriam sido transferidos para aplicações associadas à instituição financeira, que foi liquidada pelo Banco Central.
A recuperação desses valores é uma prioridade para o estado, que enfrenta investigações da Polícia Federal sobre os aportes. O governador em exercício, Ricardo Couto, confirmou que o governo está empregendo todos os esforços possíveis, incluindo ações judiciais, para reaver o montante. A situação ganhou destaque após a operação da PF que apura suspeitas de fraudes nos investimentos.
Além da questão do Banco Master, o estado também busca renegociar sua dívida com a União. Uma das frentes de negociação envolve a possibilidade de utilizar um crédito de R$ 20 bilhões que a Petrobras deve ao Rio de Janeiro, referente a dívidas de ICMS. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, demonstrou-se favorável aos pleitos apresentados pelo Rio, conforme informações divulgadas.
Investigações sobre o Banco Master e o papel do ex-governador
A Polícia Federal investiga o aporte de quase R$ 3 bilhões do Rioprevidência no Banco Master, que foi liquidado após a identificação de diversas operações fraudulentas. O ex-governador Cláudio Castro foi alvo de busca e apreensão no âmbito da operação Compliance Zero, sob suspeita de ter facilitado esses aportes, o que sua defesa nega veementemente. Um ministro do STF apontou o papel politicamente relevante de Castro na viabilização dos investimentos.
Crédito da Petrobras como ferramenta para abater dívida com a União
O governo do Rio de Janeiro avalia a utilização de um crédito substancial, no valor de R$ 20 bilhões, que a Petrobras tem com o estado devido a questões de ICMS. Essa medida pode ser usada para abater parte da dívida do Rio de Janeiro com a União. As negociações ocorrem no contexto da adesão do estado ao Propag, Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados e do Distrito Federal.
Adesão ao Propag e a contenção de despesas pelo Rio de Janeiro
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a saída do Rio de Janeiro do Regime de Recuperação Fiscal para que o estado pudesse aderir ao Propag. Com isso, o Rio pagará parcelas mensais de cerca de R$ 113 milhões, com aumento em cinco anos, sobre um total de R$ 200 bilhões em dívidas. O governador interino destacou que a União reconhece o esforço do estado na contenção de despesas.
Reunião com o Ministro da Fazenda e perspectivas futuras
Após se reunir com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o governador em exercício, Ricardo Couto, relatou que o ministro se mostrou bastante receptivo aos pleitos do estado. Embora Durigan não tenha confirmado quais propostas foram aceitas, a reunião representa um passo importante nas negociações para a recuperação financeira do Rio de Janeiro e a renegociação de suas dívidas.
