Inadimplentes que aderirem ao Desenrola 2.0 enfrentarão bloqueio em sites de apostas.
Os brasileiros que se inscreverem no novo programa de renegociação de dívidas, o Desenrola 2.0, serão automaticamente impedidos de acessar plataformas de apostas online, as chamadas bets. A medida, confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa evitar que recursos destinados ao pagamento de dívidas sejam utilizados em jogos de azar.
Atualmente, o Ministério da Fazenda, em parceria com a estatal Serpro, mantém o Sistema de Gestão de Apostas (Sigap), que já lista pessoas impedidas de apostar, como beneficiários do Bolsa Família. Com o Desenrola 2.0, a lista de impedidos será ampliada para incluir os participantes do programa de renegociação.
A expectativa é que as instituições financeiras repassem a lista de inscritos no Desenrola 2.0 para a Fazenda, que promoverá a inclusão no módulo de pessoas impedidas do Sigap. Essa restrição deve durar um ano. A medida foi detalhada em medida provisória assinada pelo presidente Lula, que deve ser publicada no Diário Oficial da União. Conforme informação divulgada pela Folhapress, o presidente Lula declarou em pronunciamento que “Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos”.
Como funcionará o bloqueio em sites de apostas
O funcionamento do bloqueio segue um modelo semelhante ao já aplicado a beneficiários de programas sociais. Ao se cadastrar ou acessar uma plataforma de apostas, o CPF do usuário é verificado no Sigap. Caso o indivíduo esteja na lista de impedidos, seja por ser beneficiário do Bolsa Família ou por aderir ao Desenrola 2.0, o acesso será negado.
As casas de apostas autorizadas pelo Ministério da Fazenda são obrigadas a realizar essa verificação tanto no momento da abertura da conta quanto em acessos subsequentes. Uma revisão quinzenal de todos os usuários registrados também é exigida para garantir a conformidade.
Se o CPF for identificado como impedido, o sistema retornará a informação “Impedido – Programa Social” ou “Impedido – Desenrola 2.0”. A plataforma de apostas deverá comunicar o usuário sobre o motivo do bloqueio e oferecer meios para o saque de quaisquer valores depositados ou ganhos existentes na conta.
Debate no setor: Benefício para o mercado ilegal?
Associações do setor de apostas expressam preocupação com a medida. Segundo a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), o bloqueio se aplica apenas às 79 operadoras autorizadas pelo governo, o que, na visão da entidade, pode acabar beneficiando o mercado ilegal de apostas.
A ANJL argumenta que “Quem tem o hábito de apostar não costuma interrompê-lo totalmente. É muito provável que o apostador busque algum dos milhares de sites clandestinos”. A entidade ressalta que a medida pune as empresas que cumprem a legislação, enquanto sites ilegais operam sem qualquer controle.
Desenrola 2.0: Uma nova chance para renegociar dívidas
O Desenrola 2.0 surge como uma nova oportunidade para que trabalhadores inadimplentes possam renegociar suas dívidas. O programa, detalhado em medida provisória, busca oferecer condições facilitadas para a quitação de débitos, auxiliando na recuperação financeira de muitos brasileiros.
A inclusão de restrições em plataformas de apostas para os participantes do programa reflete uma preocupação do governo em direcionar os esforços de renegociação para a estabilidade financeira, desestimulando gastos com atividades de risco. A expectativa é que essa medida contribua para um uso mais consciente dos recursos recuperados.
Detalhes da inclusão na lista de impedidos
A inclusão na lista de impedidos do Sigap para os participantes do Desenrola 2.0 deve durar um ano, conforme informações de associações do setor financeiro. Eduardo Alcebíades Lopes, diretor-presidente da Zetta, que representa fintechs como Nubank e Mercado Pago, afirmou que “A nossa expectativa é que isso seja mais detalhado na medida provisória e posteriores regulamentos”.
O sistema de bloqueio, atualmente, opera verificando a situação cadastral do usuário durante a abertura da conta e a cada conexão. Essa sistemática garante que a lista de impedidos seja constantemente atualizada, evitando que pessoas com restrições acessem ou permaneçam em plataformas de apostas.
