Bolsonaro Depõe Sobre Pistola em Meio a Decisão Crucial para Prisão Domiciliar
O ex-presidente Jair Bolsonaro presta depoimento nesta terça-feira (23) à Polícia Civil do Distrito Federal sobre uma pistola registrada em seu nome e apreendida com um de seus seguranças. A oitiva, marcada para as 15h, ocorre em um momento crítico, pois a versão apresentada pelo ex-presidente pode influenciar diretamente a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a manutenção de sua prisão domiciliar, que vence nesta quinta-feira (25).
A defesa de Bolsonaro alega que a arma foi entregue a um segurança para conserto após a identificação de uma falha, negando qualquer ligação entre o pedido de manutenção da prisão domiciliar e o fim do prazo atual. Segundo os advogados, a remoção do percussor tornou a arma inoperante, visando evitar acidentes devido ao uso de medicamentos psiquiátricos pelo ex-presidente, que poderiam afetar sua capacidade cognitiva.
Sem conhecimento da alteração na arma, Bolsonaro teria percebido o defeito e solicitado o reparo. A estratégia da defesa é que ele reforce essa narrativa durante o depoimento para evitar contradições. O ex-presidente se reuniu com seus advogados por cerca de meia hora na segunda-feira (22) e terá mais uma hora de conversa nesta terça-feira antes da oitiva, com autorização de Moraes.
Entenda o Caso da Arma e o Contexto da Prisão Domiciliar
A pistola Glock calibre 9 milímetros foi apreendida na semana passada com Estácio Leite da Silva Filho, membro da equipe de segurança de Bolsonaro, durante uma blitz a cerca de 33 quilômetros do condomínio onde o ex-presidente reside. O episódio gerou preocupação no gabinete de Alexandre de Moraes, especialmente após o relato de que o segurança teria tentado ocultar a arma e não informado imediatamente que ela pertencia ao ex-presidente.
A defesa, no entanto, sustenta que não há irregularidade no fato de Bolsonaro continuar sendo o proprietário legal do armamento, cujo registro data de 2019. Como gesto de boa-fé, Bolsonaro deverá informar que não tem interesse em recuperar a pistola e que está à disposição para esclarecimentos. A Folha de S.Paulo questionou o STF sobre a posse de armas por Bolsonaro mesmo em regime de prisão, mas ainda não obteve resposta.
Argumentos da Defesa e Possíveis Cenários para Bolsonaro
A defesa de Bolsonaro argumentará que não houve qualquer determinação do STF para a entrega, cancelamento do registro ou imposição de restrições sobre a arma. A orientação é que o ex-presidente reitere que a entrega ao segurança teve como única finalidade a identificação e a realização da manutenção necessária, com previsão de devolução no dia seguinte. A oitiva presencial foi determinada por Moraes, pois Bolsonaro está proibido de usar dispositivos eletrônicos durante o cumprimento da prisão domiciliar.
Prisão Domiciliar e Recuperação de Saúde
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 27 de março, após um período internado em Brasília. Condenado pelo STF por liderar uma suposta trama golpista, ele enfrenta uma pena de 27 anos e três meses de prisão. Moraes já manifestou o entendimento de que a unidade prisional conhecida como Papudinha possui estrutura adequada para atender às necessidades médicas do ex-presidente, inclusive em casos de urgência. O ex-presidente tem apresentado boa recuperação de um quadro de broncopneumonia, necessitando de retorno hospitalar apenas uma vez para uma cirurgia no ombro, sem relação com o problema respiratório.
