Aliados de Lula pedem investigação de Flávio Bolsonaro na PGR por possível atentado à soberania nacional
Um grupo de deputados do PSOL e da Rede solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A representação alega que o parlamentar teria cometido um possível atentado à soberania nacional.
A ação se baseia na atuação de Flávio Bolsonaro junto ao governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, em defesa da classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. Os parlamentares argumentam que essa iniciativa pode gerar impactos negativos para o Brasil.
A representação, assinada por deputados federais do PSOL e da Rede, afirma que Flávio Bolsonaro e outros membros da família Bolsonaro têm estimulado a intervenção dos Estados Unidos em assuntos internos brasileiros, o que é considerado uma afronta à soberania do país. A informação foi divulgada por fontes próximas à pré-campanha de Flávio Bolsonaro.
Visita a Trump e reunião com Marco Rubio
O documento cita a visita de Flávio Bolsonaro ao então presidente americano Donald Trump, em 26 de julho, onde o senador teria defendido a designação de PCC e CV como organizações terroristas globais. No dia seguinte, Flávio se reuniu com o Secretário de Estado, Marco Rubio, para discutir o mesmo tema.
A designação foi anunciada pela gestão Trump um dia após a reunião com Rubio, embora a medida já estivesse em estudo há meses pelo governo americano. Flávio Bolsonaro comemorou a decisão em suas redes sociais, afirmando “Grande dia!”.
Lobby agressivo e impactos no Brasil
Para sustentar a tese de influência de Flávio Bolsonaro, a representação cita reportagem do jornal The New York Times. Segundo o jornal, a decisão do governo Trump ocorreu após “meses de lobby agressivo dos filhos do ex-presidente preso, Jair Bolsonaro, um aliado próximo de Trump”.
Os deputados argumentam que a classificação pode ter “impactos relevantes” no Brasil. Entre eles, a possibilidade de sanções econômicas a instituições financeiras brasileiras e, sob o direito americano, a abertura para intervenção militar dos EUA em áreas de atuação das facções, sem o consentimento do governo brasileiro.
Competência privativa do Presidente da República usurpada
A representação também destaca que a Constituição Federal determina ser competência privativa do Presidente da República manter relações com Estados estrangeiros e celebrar tratados internacionais. Os parlamentares sustentam que Flávio Bolsonaro, ao buscar uma decisão administrativa americana com efeitos sobre o Brasil, teria “usurpado competência privativa do Chefe do Poder Executivo”.
Segundo os deputados, Flávio teria usado seu mandato para “convidar um governo estrangeiro a intervir nos assuntos internos do Brasil”, o que configuraria uma “negociação contra os interesses do próprio país”.
Pedido à PGR e ao TSE
Os deputados pedem à PGR a instauração de inquérito policial federal para apurar o caso e a adoção das medidas administrativas e civis cabíveis. Também solicitam a comunicação dos fatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar a existência de abuso de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral.
Nota do coordenador da pré-campanha de Flávio Bolsonaro
Em nota, o coordenador geral da pré-campanha de Flávio Bolsonaro, senador Rogério Marinho, afirmou que a representação do PSOL e da Rede demonstra a tentativa da esquerda de usar o Judiciário como extensão de seu projeto político. Ele declarou que é inaceitável criminalizar o esforço de cooperação internacional contra o terrorismo enquanto o Brasil sofre com facções criminosas.
Marinho acrescentou: “Se o crime que nos acusam é o de buscar apoio de nações amigas para asfixiar as finanças das facções e unir forças para proteger a população do terror e da violência, assumimos essa culpa com convicção”. Ele criticou o que chamou de “proteção” da esquerda a quem tem “relações de intimidade com o crime”, contrastando com o foco em desarticular organizações criminosas.
