FGTS no Desenrola Brasil: nova etapa para quitar dívidas e liberar valores residuais
A partir de 25 de maio, os trabalhadores brasileiros terão uma nova ferramenta para organizar suas finanças. O programa Desenrola Brasil, em sua nova fase, permitirá o uso de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a quitação ou amortização de dívidas. Essa medida, anunciada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, visa impulsionar a renegociação de débitos e aliviar o orçamento de milhões de brasileiros.
Além da possibilidade de usar o FGTS para pagar dívidas, outra boa notícia para os trabalhadores é a liberação de valores residuais do saque-aniversário. Mais de 10,5 milhões de pessoas receberão esses recursos extras em suas contas, adicionando um alívio financeiro adicional. A expectativa do governo é movimentar significativamente os recursos do FGTS através destas novas funcionalidades.
A Caixa Econômica Federal está finalizando as adaptações necessárias em seus sistemas para viabilizar a operação. O processo será totalmente digital, permitindo que os trabalhadores realizem as consultas e autorizações pelo aplicativo do FGTS. Conforme informação divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a adaptação dos sistemas é crucial para que a modalidade seja oferecida com segurança e eficiência.
Como funcionará o uso do FGTS no Desenrola Brasil
A nova modalidade do Desenrola Brasil permitirá que o trabalhador utilize até 20% do saldo disponível em suas contas do FGTS, ou um valor máximo de R$ 1 mil, o que for maior. Essa quantia poderá ser direcionada para a amortização ou quitação de dívidas em atraso. A autorização para o uso do saldo será realizada diretamente pelo aplicativo do FGTS, onde o trabalhador concederá permissão às instituições financeiras.
Após a renegociação da dívida ser formalizada dentro do programa Desenrola Brasil, a Caixa Econômica Federal realizará a transferência dos valores diretamente para os bancos credores. O prazo estimado para a conclusão dessas operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível. É importante ressaltar que o uso do FGTS para essa finalidade suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário, até que o saldo seja recomposto.
Quem pode aderir e quais dívidas são elegíveis
Para aderir a esta nova funcionalidade do Desenrola Brasil, os trabalhadores devem possuir uma renda mensal de até R$ 8.105. As dívidas elegíveis para serem quitadas ou amortizadas com o FGTS incluem aquelas contraídas em cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC). O processo de adesão e formalização será feito de forma online, dispensando a necessidade de comparecer a agências da Caixa.
Os recursos poderão ser utilizados de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para as contas inativas. A Caixa Econômica Federal está em fase final de adaptação dos sistemas para que as instituições financeiras possam oferecer essa modalidade de renegociação de débitos. A expectativa do governo é que essa iniciativa movimente cerca de R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS.
Liberação de valores residuais do saque-aniversário
Em paralelo à liberação do FGTS para o Desenrola Brasil, cerca de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, a partir de 26 de maio, valores residuais referentes ao saque-aniversário do FGTS. Esses depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas pelos trabalhadores no aplicativo do fundo.
Essa medida atende especificamente aos trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre os anos de 2020 e 2025. O desbloqueio adicional estimado para esses pagamentos é de R$ 8,4 bilhões. Permanecerão bloqueados apenas valores vinculados a contratos de antecipação do saque-aniversário que ainda estejam ativos.
Atenção aos saldos no aplicativo do FGTS
Antes do dia 25 de maio, alguns trabalhadores podem notar que parte do saldo do FGTS deixará de aparecer temporariamente no aplicativo. O Ministério do Trabalho e Emprego esclareceu que essa alteração ocorre devido ao processamento interno necessário para a liberação dos recursos para o Desenrola Brasil e para os pagamentos residuais. Após a conclusão desse processamento, os valores serão devidamente exibidos ou depositados nas contas cadastradas.
