Vereadores de todo o país se unem em mobilização histórica para propor o fim da escala 6×1 no serviço público municipal, buscando melhores condições de trabalho e qualidade de vida para os servidores.
Em uma articulação inédita, vereadores de diferentes regiões do Brasil realizaram um “protocolaço” de projetos legislativos nesta terça-feira (12). A iniciativa conjunta visa combater a escala de trabalho 6×1, que impõe seis dias de labor para apenas um de descanso, e estabelecer uma jornada máxima de 40 horas semanais no setor público municipal. A mobilização busca fortalecer a luta nacional pela revisão das jornadas de trabalho.
A ação foi liderada por um grupo de vereadores jovens do PT, incluindo Luna Zarattini (São Paulo/SP), Pedro Rousseff (Belo Horizonte/MG), Kari Santos (Recife/PE), Brisa (Natal/RN), Maíra do MST (Rio de Janeiro/RJ) e Eduardo Zanatta (Balneário Camboriú/SC). Segundo os parlamentares, a iniciativa foca em trabalhadores de prefeituras e câmaras municipais, bem como em prestadores de serviço para a administração pública.
A proposta principal dos projetos de lei é garantir a jornada de trabalho de, no máximo, 40 horas semanais, com a asseguração de dois repousos semanais remunerados. Essa medida se aplicaria a trabalhadores de empresas que prestam serviços diretos e indiretos à administração pública. Conforme informação divulgada pelo grupo de vereadores, a adequação das escalas **não poderá resultar em redução de salários** para os funcionários.
Justificativa: Jornada Ultrapassada Prejudica Saúde e Família
A justificativa central para o fim da escala 6×1, segundo o grupo de vereadores, é que este modelo de jornada é **”uma lógica ultrapassada que compromete a saúde física e mental”**. Eles argumentam que a escala reduz significativamente o tempo disponível para descanso e para a convivência familiar, fatores essenciais para o bem-estar dos trabalhadores.
A vereadora Luna Zarattini, de São Paulo, destacou a importância da iniciativa. Ela afirmou que o projeto representa um **”passo concreto na construção de uma política comprometida com a saúde dos trabalhadores”** e com a promoção de um ambiente de trabalho mais justo e equilibrado. A meta é garantir que os servidores públicos tenham condições dignas de trabalho.
Mobilização Nacional e Tramitação no Congresso
Além da articulação municipal, propostas semelhantes para a redução da jornada e o fim da escala 6×1 para trabalhadores em todo o Brasil já estão em tramitação no Congresso Nacional. Algumas dessas propostas seguem em regime de urgência, indicando a crescente pressão política e social pela revisão das jornadas de trabalho no país.
A mobilização dos vereadores reforça a necessidade de discutir e implementar políticas que priorizem a saúde e o bem-estar dos trabalhadores. A expectativa é que a pressão exercida por esses parlamentares possa acelerar o debate e a aprovação de leis que estabeleçam jornadas de trabalho mais humanas e sustentáveis para todos os brasileiros.
