PGR defende oitiva de Flávio Bolsonaro em caso de calúnia contra Lula
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deu um parecer favorável para que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido no inquérito que apura a prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da investigação.
Gonet destacou a importância da oitiva do senador, especialmente pela possibilidade de retratação, um ato que, segundo a legislação penal, pode isentá-lo de uma eventual condenação. O procurador acredita que o inquérito deve retornar à Polícia Federal para a realização deste passo.
A investigação teve início após uma postagem feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro deste ano. Na ocasião, o senador declarou que Lula seria “delatado” e que o Foro de São Paulo estaria envolvido em tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, além de eleições fraudulentas.
Inquérito aponta calúnia cometida por Flávio Bolsonaro
A Polícia Federal concluiu, no mês passado, o inquérito que investigava o caso e apontou que o senador Flávio Bolsonaro cometeu o crime de calúnia contra o presidente Lula. A conclusão da PF foi baseada na publicação feita pelo parlamentar.
Possibilidade de retratação pode isentar senador de pena
Paulo Gonet, em seu parecer, citou a legislação penal e ressaltou que Flávio Bolsonaro tem a prerrogativa de apresentar uma retratação de suas declarações. Essa ação, caso realizada, pode ter o condão de isentá-lo de uma futura condenação, um ponto crucial para o prosseguimento do caso no STF.
Oitiva é considerada de especial relevância pelo PGR
“Remanesce a necessidade de oitiva do Sr. Flávio Nantes Bolsonaro, medida de especial relevância, sobretudo em razão da possibilidade de retratação, capaz de isentar o investigado de pena”, afirmou Gonet em seu parecer. A oitiva é vista como fundamental para esclarecer os fatos e coletar mais elementos para a investigação.
Após a divulgação do relatório final da Polícia Federal, a reportagem da Agência Brasil tentou contato com a assessoria de Flávio Bolsonaro para obter um posicionamento, mas não obteve retorno. O espaço permanece aberto para manifestação do senador.
