Moraes estende prisão domiciliar de Jair Bolsonaro indefinidamente em meio a novas investigações
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida, que inicialmente foi concedida por questões de saúde em março, agora se estende por tempo indeterminado, após o ex-presidente ter prestado depoimento sobre uma arma apreendida com um de seus seguranças.
Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma trama golpista, já cumpriu parte de sua pena em regime fechado. A concessão da domiciliar humanitária em 27 de março visava atender a suas necessidades de saúde, mas a recente apreensão de uma pistola em posse de seu segurança levantou novas questões e motivou a decisão de Moraes.
O caso da arma, uma Glock calibre 9 milímetros, apreendida durante uma blitz a 33 quilômetros de sua residência, gerou um alerta no STF. A decisão de prorrogar a prisão domiciliar, conforme informações divulgadas pela Folha de S.Paulo, considera tanto a evolução do quadro de saúde do ex-presidente quanto as recentes intercorrências que podem indicar riscos à ordem pública e ao cumprimento da pena.
Depoimento de Bolsonaro sobre a pistola apreendida
Durante seu depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal, Jair Bolsonaro reconheceu ser o proprietário regular da pistola apreendida. Ele declarou ter ordenado o conserto da arma após constatar uma falha, mas negou qualquer relação entre este fato e o fim do prazo de sua prisão domiciliar. A defesa do ex-presidente alegou que a equipe de segurança, sem o conhecimento de Bolsonaro, removeu o percussor da arma para prevenir acidentes, devido ao uso de medicamentos psiquiátricos por ele.
Detalhes da apreensão da arma e desconfiança de Moraes
A pistola foi encontrada no assoalho do carro em que estava o militar Estácio Leite da Silva Filho, segurança de Bolsonaro, durante uma blitz. O policial que efetuou a abordagem relatou que o motorista fechou o vidro repentinamente ao perceber a presença policial e que Estácio não teria informado de imediato que a arma pertencia a Bolsonaro. A versão de Estácio difere, afirmando que informou imediatamente sobre a posse da arma e que a levava para conserto. A desconfiança de Moraes teria aumentado com o comportamento de Estácio na abordagem, apesar da Procuradoria-Geral da República (PGR) ter entendido que o caso isolado não era suficiente para reverter o regime de cumprimento de pena do ex-presidente.
Recuperação de saúde e planos para a campanha eleitoral
Desde que obteve o benefício da prisão domiciliar devido a uma broncopneumonia, Jair Bolsonaro tem apresentado recuperação sem complicações. Ele necessitou retornar ao hospital apenas uma vez para uma cirurgia no ombro, procedimento não relacionado à sua condição respiratória. A prorrogação da domiciliar ocorre em um momento em que se cogitam avanços nas articulações para a campanha eleitoral, o que pode ter sido um fator considerado pelo ministro Moraes.
Contexto da condenação e regime de cumprimento da pena
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela Primeira Turma do STF, em um processo que apura sua liderança em uma trama golpista. Inicialmente, ele cumpriu parte da pena em regime fechado. A concessão da prisão domiciliar por motivos de saúde representou uma mudança em seu regime de cumprimento de pena, que agora se mantém em casa por tempo indeterminado, sob a decisão do ministro Alexandre de Moraes, após a análise das circunstâncias recentes.
