Mudança de Discurso: A Liberdade de Expressão e o Caso Atlas/Bloomberg
Políticos e ativistas de direita, que nos últimos anos se posicionaram firmemente contra o que consideravam censura judicial, especialmente por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), agora apresentam um comportamento distinto. A decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, de suspender a divulgação de uma pesquisa eleitoral da Atlas/Bloomberg gerou um silêncio notável entre muitos desses mesmos defensores da liberdade de expressão.
A reportagem da Folha de S.Paulo buscou 14 personalidades conhecidas por suas críticas a decisões judiciais que restringem o acesso à informação, particularmente aquelas tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes. A expectativa era de um posicionamento claro sobre a suspensão da pesquisa que apontou um recuo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas intenções de voto.
No entanto, a resposta foi majoritariamente de silêncio ou de defesa da medida. Apenas quatro dos 14 contatados se manifestaram, com três deles defendendo a decisão judicial. Essa mudança de postura levanta questionamentos sobre a aplicação seletiva dos princípios da liberdade de expressão quando os interesses políticos estão em jogo. Conforme apurado pela reportagem, essa é uma tendência preocupante no atual cenário político brasileiro.
A Defesa da Decisão Judicial por Parlamentares de Direita
Entre os que defenderam a decisão de Kassio Nunes Marques, estão as deputadas federais Bia Kicis (PL-DF) e Rosana Valle (PL-SP), além do vereador Adrilles Jorge (União Brasil-SP). Eles argumentam que a suspensão da pesquisa não configura censura, mas sim uma medida para garantir a lisura do processo eleitoral e a precisão das informações divulgadas.
Bia Kicis destacou que a liberdade de expressão protege a manifestação de ideias, mas questionar a legalidade e a metodologia de uma pesquisa é algo completamente diferente. Ela afirmou que “pesquisa não pode ser usada como instrumento de propaganda política disfarçada”, ressaltando a importância de se verificar a veracidade e a correção dos dados apresentados ao público.
Rosana Valle complementou, explicando que questionar um método e cobrar explicações são ações legítimas e constitucionais. Ela enfatizou a distinção entre a liberdade de expressão e a necessidade de assegurar que informações com impacto no debate público sejam produzidas de forma correta e transparente, sem manipulações.
O Único Contraponto: “Flerta com o Autoritarismo”
O ex-deputado Fabio Ostermann (Novo-RS) foi a única voz dissonante entre os procurados que se manifestou. Ele classificou a decisão de “equivocada” e afirmou que a medida “flerta com o autoritarismo”. Ostermann criticou o que considera uma série de excessos cometidos pelo Judiciário, especialmente após a abertura do inquérito das fake news.
Segundo Ostermann, o inquérito abriu precedentes perigosos para a censura em nome de conceitos vagos como a “defesa da democracia” e o “combate à desinformação”. Ele lamentou o que chamou de mais um “triste episódio” que pode comprometer a liberdade de expressão no país, especialmente em períodos eleitorais sensíveis.
O Silêncio de Nove Personalidades e as Críticas à Metodologia da Pesquisa
Nove das personalidades procuradas pela reportagem optaram pelo silêncio. Entre eles estão nomes como Helio Beltrão, presidente do conselho do Instituto Mises, e diversos deputados federais como Nikolas Ferreira (PL-MG), Caroline de Toni (PL-SC), Zucco (PL-RS), Marcel van Hattem (Novo-RS), Filipe Barros (PL-PR), Julia Zanatta (PL-SC) e Marco Feliciano (PL-SP), além do ex-deputado Coronel Tadeu (PL-SP). O deputado federal Mário Frias (PL-SP) não foi localizado.
A pesquisa em questão, divulgada em 19 de maio, indicou uma queda de seis pontos para Flávio Bolsonaro em um cenário de segundo turno contra Lula (PT). Essa queda ocorreu após a divulgação de áudios em que o senador pedia dinheiro para financiar um filme sobre seu pai. A pré-campanha de Flávio Bolsonaro argumentou que o questionário da pesquisa foi estruturado para induzir uma percepção negativa sobre ele, utilizando termos como “esquema de fraudes financeiras” e “escândalo”.
A Defesa da AtlasIntel e os Pontos Questionados
A equipe jurídica do senador Flávio Bolsonaro levantou pontos específicos sobre a metodologia da pesquisa. Questionaram o uso de determinadas expressões, a ordem das perguntas e a falta de registro do questionário e do áudio apresentado aos entrevistados na Justiça Eleitoral. Argumentaram que a sequência das questões constrói uma narrativa acusatória e que a ausência de autenticidade do áudio compromete a pesquisa.
Em sua defesa, a AtlasIntel reiterou o rigor científico do levantamento. O instituto explicou que a coleta de dados ocorreu sem a reprodução do áudio durante a aplicação das perguntas, e que o material foi apresentado em uma etapa posterior, sem possibilidade de retorno ou alteração das respostas. A empresa sustentou que o questionário foi devidamente depositado no TSE, garantindo a transparência do processo.
